2017:

Oficinas locais de Orçamento e Direitos – Equipe do Inesc realizou oficinas nas 10 cidades com as OSCs sobre a metodologia Orçamento e Direitos de análise de políticas públicas e leis orçamentárias. Na oficina, foram estudados e debatidos temas como direito à cidade, ciclo orçamentário e políticas públicas. Também foi elaborado um plano de ação para incidência local nas leis orçamentárias a ser executado pelas OSCs da cidade após a oficina. Período: de setembro a dezembro 2017.

Curso à distância da Secretaria de Orçamento Federal – SOF – Básico em Orçamento Público: (hiperlink) http://www.enap.gov.br/web/pt-br/sobre-curso?p_p_id=enapvisualizardetalhescurso_WAR_enapinformacoescursosportlet&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_r_p_564233524_idCurso=3258

Levantamento situacional – Documentos com informações sobre a situação atual da mobilidade urbana na sua cidade. (Hiperlinkar. os documentos estão no drive).

2018 e 2019:

Curso à distância da Secretaria de Orçamento Federal – SOF – Conhecimentos Avançados sobre Orçamento Público. 70 horas de duração.

Curso à distância da CGU (atual Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União) – Contratos e Licitações: 40 horas de duração.

Outra frente de atuação é na regulamentação do transporte como direito social – Em 2015, o transporte entrou no rol dos direitos sociais, no artigo VI da Constituição Federal, mas desde então nada mudou. Devemos nos aprofundar no tema para entender o que significa o transporte como direito social e qual o papel do poder público.  Nosso objetivo final é elaborar um projeto de lei para regulamentar o transporte como direito social

Oficinas locais de Orçamento Temático da Mobilidade Urbana – OTMU – Equipe do Inesc realizará oficinas nas 10 cidades com as OSCs sobre  a metodologia de elaboração do OTMU. Após a oficina, cada uma das cidades deverá elaborar o seu OTMU.