Posts Recentes

  • Transporte é um direito social garantido na Constituição, você sabia?

    Desde setembro de 2015 o transporte é um direito social assegurado na Constituição Federal, através da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 74/2013, de autoria da Deputada Federal Luiza Erundina (PSB-SP). Mas até hoje a PEC 74/2013 não foi regulamentada. Como essa temática vem sendo tratada pela gestão pública no Brasil

    Continuar
  • Luiza Erundina revela o que falta para regulamentação do Transporte Público

    A deputada federal Luiza Erundina foi autora da Emenda Constitucional que incluiu o Transporte na lista de Direitos Sociais. Na sua gestão como prefeita de São Paulo, de 1989-1993, propôs a Tarifa Zero. Conversamos com a deputada sobre os caminhos para regulamentação desse direito, sobre a proposta da Tarifa Zero

    Continuar
  • MPL explica como aplicar a Tarifa Zero no transporte público

    A segunda entrevista da série “Transporte como direito social” traz a voz do Movimento Passe Livre (MPL).  Com 13 anos de atuação e presente em várias cidades do Brasil, MPL é um movimento social autônomo que luta para que o transporte seja público e gratuito. Sua atuação política é apartidária

    Continuar